Secretaria de Gestão e Governo Entre as responsabilidades da Secretaria estão a gestão de pessoal, incluindo os atendimentos referentes a vida funcional dos servidores; o gerenciamento do sistema de compras e licitações; o gerenciamento do patrimônio municipal, por meio dos setores de Patrimônio e de Informática; a coordenação da política de defesa do consumidor, através do Procon; e a gerência das atividades da Guarda Municipal, que inclui a zeladoria dos prédios públicos e futuramente o trânsito e o auxílio à segurança em geral. - Compras/Licitações/Contratos - Tecnologia da Informação: - Recursos Humano - Expediente/Protocolo/Arquivo - Patrimônio - Leis e Decretos Atendimento ao cidadão: - Liberação de utilização de espaços e bens públicos (exceção Parque Cinquentenário e Centro de Eventos) - Disponibilização da legislação municipal (leis, decretos, portarias) e do diário oficial - Responsáveis por acolher e receber os contribuintes nos prédios da Prefeitura Municipal e Centro de Atendimento ao Cidadão - Atender e encaminhar as demandas referentes à vida funcional dos Servidores ativos e inativos (atestados, declarações, folha de pagamento e etc…) - Recebe e protocola as documentações, projetos e demais dados para encaminhamento e arquivamento - Atendimento de denúncias e reclamações sobre relações de consumo no Procon Atendimento a Empresas: - Contato com fornecedores e prestadores de serviço Serviços: - Abono de permanência - Adicional de insalubridade - Adicional de periculosidade - Autorização para uso de espaços públicos - Auxílio funeral - Auxílio natalidade - Auxílio reclusão - Certidão de tempo de contribuição - Chamados Técnicos - Concessão de férias - Crédito Consignado para Servidor - Dispensa da função de confiança - Estudo de viabilidade de aposentadoria - Exoneração do cargo de provimento - Exoneração do cargo em comissão - Horário especial para servidor estudante - Licença à adotante - Licença à gestante - Licença especial para fins de aposentadoria - Licença para atividade política - Licença para o desempenho de mandato classista - Licença para tratar interesses particulares - Licença Paternidade - Licença por acidente em serviço - Licença por motivo de doença em pessoa da família - Protocolo e Requerimentos - Readaptação - Relotação - Repouso remunerado de trinta dias - Requerimento de Aposentadoria - Requerimento de Pensão - Reversão - Salário-família - SEI (Sistema Eletrônico de Informações) - Substituição do valor do prêmio por assiduidade - Suporte Técnico em TI - Uma hora para amamentar